Uma grande operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações para contratação de shows em prefeituras catarinenses. Batizada de Operação Pão e Circo, a ação cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, além de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A investigação também resultou na prisão do empresário José Clemir Spinelli e no afastamento do prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva.
As investigações apontam que empresários do setor de eventos e agentes públicos teriam formado um cartel para manipular licitações, eliminar a concorrência e controlar a contratação de artistas de renome nacional. Segundo o Ministério Público, o grupo também é suspeito de pagamento e recebimento de propina, além de lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos de forma irregular. A Justiça determinou ainda o bloqueio de cerca de 9 milhões de reais em bens e valores dos investigados.
A operação também teve desdobramentos no Planalto Norte de Santa Catarina. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Canoinhas, Mafra, Itaiópolis, Três Barras e São Bento do Sul. As diligências também ocorreram em cidades como Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Governador Celso Ramos, Indaial, Itapema, Laurentino, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo e Santa Terezinha.
Segundo o Portal do Jornal Razão, além destes investigados pelo MPSC, o ex-prefeito de Mafra, Emerson Maas, atualmente pré-candidato a deputado estadual, também estaria envolvido.
Em Porto Belo, os investigadores estiveram na prefeitura e também na residência do prefeito Joel Lucinda. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos um telefone celular e 58 mil reais em dinheiro. Em nota, a prefeitura informou que o valor está declarado no imposto de renda deste ano e afirmou que o prefeito colaborou integralmente com a investigação, permanecendo no exercício das funções administrativas.
Outro alvo da operação foi o ex-prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Müller, conhecido como Paulinho, marido da deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha. A Prefeitura de Bombinhas informou que recebeu as equipes do Gaeco, prestou todo o apoio necessário durante as diligências e permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
Segundo o Ministério Público, a investigação identificou mais de 400 licitações suspeitas em dezenas de municípios catarinenses, envolvendo aproximadamente 55 milhões de reais em contratos para eventos e shows. De acordo com os investigadores, o esquema consistia na combinação prévia dos vencedores das licitações, reserva exclusiva de artistas e participação de empresas ligadas ao próprio grupo para simular concorrência. Apesar do pedido de prisão para outros investigados, a Justiça autorizou apenas a prisão preventiva do empresário José Clemir Spinelli. Os demais passaram a cumprir medidas cautelares, como proibição de contratar com o poder público, acesso a repartições municipais e contato com testemunhas.
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina porque a investigação envolve autoridades com foro por prerrogativa de função. O material apreendido será analisado pela Polícia Científica e o inquérito segue sob sigilo.
