A Prefeitura de Major Vieira decretou situação de emergência em razão dos danos provocados pelas chuvas intensas que atingiram o município. O Decreto número 3.360 foi assinado pela prefeita Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, no dia 7 de novembro, e publicado nesta terça-feira, 10.
Conforme o documento, as chuvas provocaram danos significativos tanto na área urbana quanto na zona rural. Foram registrados pontos de alagamento e acúmulo de água, além de prejuízos em edificações residenciais e comerciais e na infraestrutura do município.
O decreto também aponta a interrupção parcial de serviços públicos essenciais. Uma família foi diretamente atingida, com registro de pessoas desalojadas, enquanto outras famílias foram afetadas indiretamente. Também foram identificadas famílias isoladas devido ao elevado nível da água nas estradas.
A situação de emergência autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, para executar ações de resposta aos estragos, atendimento à população, recuperação das áreas atingidas e reconstrução.
O documento também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar as famílias afetadas. Outra medida prevista é a possibilidade de contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras emergenciais com dispensa de licitação, desde que respeitados os requisitos legais.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade de 180 dias. A medida foi adotada com base nos levantamentos preliminares da Defesa Civil municipal, que apontaram danos humanos, materiais e prejuízos econômicos públicos e privados.