A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural discutiu, nesta quarta-feira (26), a construção de um plano de ação para combater o mel falsificado em Santa Catarina e a elaboração de um projeto de lei para restringir o uso de imagens de “favos de mel”, “abelhas” e o nome “mel” em produtos processados com aromatizantes, conhecidos como mel preparados.
A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Altair Silva (PP), e contou com a participação de representantes da Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina (Faasc), Vigilância Sanitária Estadual e Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços.
Deputado Altair Silva destacou a importância de uma estratégia de ação conjunta com a FAASC e a Vigilância Sanitária para capacitar agentes sanitários na identificação e retirada de mel falsificado do mercado. Ele sugeriu envolver o Ministério Público e a Polícia Civil no plano de ação para intensificar a fiscalização e coibir fraudes.
Concorrência Desleal
Os representantes do setor apícola expressaram preocupação com a crise enfrentada pelos apicultores, destacando a concorrência desleal do mel falsificado e a queda de 80% na produção de mel em 2023.
Ivanir Cella, presidente da Faasc, relatou a presença de 25 marcas falsificadas em Florianópolis, enquanto Nésio Fernandes de Medeiros, ex-presidente da Faasc, sugeriu intensificar a fiscalização e promover o consumo interno de mel, incluindo-o na merenda escolar.
Arion Godoi, da Vigilância Sanitária, comprometeu-se a capacitar agentes específicos para o mel e trabalhar em conjunto com o Ministério Público para combater as fraudes.
