O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, o novo piso salarial dos professores da educação básica. O reajuste foi definido por meio do Projeto de Lei de Conversão 4 de 2026 e eleva o valor de 4 mil 867 reais e 77 centavos para 5.130,63, aumento de 5,4%. O texto agora segue para sanção presidencial.
A proposta altera a regra de atualização anual do piso. O reajuste passará a considerar a soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Pela fórmula anterior, a correção seria de apenas 0,37%. Segundo a relatora da medida, a senadora Professora Dorinha Seabra, a inclusão do valor nominal no texto busca evitar disputas judiciais e garantir segurança para professores e gestores.
De acordo com a Agência Senado, a aplicação da nova regra pode gerar impacto de cerca de 6 bilhões e 400 milhões de reais em 2026. O texto também estabelece limites para os reajustes futuros, que não poderão ficar abaixo da inflação nem superar o crescimento da receita nominal do Fundeb. O fundo é considerado o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país.
