Motoristas devem ficar atentos às informações que circulam sobre um suposto bloqueio automático da Carteira Nacional de Habilitação por pendências no CPF. Na prática, não existe uma regra nacional que determine o bloqueio da CNH apenas porque o contribuinte está com o CPF irregular. No entanto, problemas cadastrais, como CPF suspenso, cancelado ou com pendências de regularização, podem impedir a emissão, renovação ou atualização da habilitação, já que os sistemas dos Detrans consultam a situação cadastral do documento junto à Receita Federal.
A recomendação é que os condutores consultem gratuitamente a situação do CPF no portal da Receita Federal antes de solicitar qualquer serviço relacionado à CNH. Caso sejam identificadas pendências, a regularização deve ser feita junto ao órgão federal para que o processo de renovação ou emissão da carteira possa prosseguir normalmente. Especialistas também alertam que a suspensão da CNH pode ocorrer por determinação judicial em casos específicos, mas não existe bloqueio automático da carteira apenas por dívidas ou pendências fiscais.
