Política
Multas por videomonitoramento podem passar a exigir envio de imagens
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544 de 2026, que torna obrigatório o envio de imagens ...
Ex-prefeito de Três Barras é condenado pelo TJSC em processo sobre terrenos públicos.
Decisão envolve cinco situações ocorridas durante a gestão de Eloi José Quege; defesa sustenta que prazo prescricional teria terminado antes da publicação do acórdão O ...
TSE rejeita pedido do PT para retirar vídeo publicado por Flávio Bolsonaro em que associa partido ao PCC e CV
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores para a retirada de um vídeo publicado pelo senador ...
Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira, 5, o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os partidos políticos realizem as convenções e oficializem as chapas que disputarão ...
STJ reforça proibição de uso de perfis pessoais para divulgação oficial
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça reforçou a fiscalização sobre o uso de redes sociais por gestores públicos. No julgamento de um recurso especial, ...
Jorginho Mello tem candidatura à reeleição confirmada em Santa Catarina
O Partido Liberal confirmou, no sábado, 1º, a candidatura do governador Jorginho Mello à reeleição ao Governo de Santa Catarina. A decisão foi tomada durante ...
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