Uma medida provisória pretende reduzir o excesso de chamadas telefônicas e combater golpes aplicados por telefone. Pelas novas regras, as operadoras deverão autenticar as ligações realizadas em suas redes. As chamadas que não passarem pelo processo de verificação deverão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.
Outra mudança prevê a identificação de chamadas feitas por empresas. Com isso, os usuários poderão visualizar o nome empresarial e o logotipo da empresa, quando disponível. A medida também cria uma base nacional de dados sobre recursos de numeração, supervisionada pela Anatel, com informações sobre os titulares dos números telefônicos e as empresas.
As regras também estabelecem medidas contra o uso abusivo da telefonia. Quem realizar um grande volume de chamadas com características consideradas suspeitas poderá ter a linha bloqueada para fazer ligações por até 15 dias. A regulamentação das novas medidas deverá ser concluída em até dois meses.
