Uma proposta anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, para pagar até R$ 5 mil aos microempreendedores individuais poderá beneficiar apenas uma pequena parcela da categoria. Segundo levantamento desta terça-feira, 20, se os R$ 5 bilhões previstos pelo governo fossem distribuídos igualmente entre os 13 milhões e 780 mil MEIs ativos no país, cada empreendedor receberia aproximadamente R$ 363, valor bastante inferior aos R$ 5 mil anunciados.
O programa, chamado Pix MEI, foi apresentado na terça-feira, 13, como parte do pacote Prospera MEI. A proposta prevê a transferência de recursos para investimentos nos pequenos negócios, como compra de equipamentos e melhorias na estrutura de trabalho. O dinheiro não seria um empréstimo e, portanto, não precisaria ser devolvido pelos beneficiários.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo após o anúncio, a intenção em estudo é contemplar aproximadamente um milhão de microempreendedores, o equivalente a apenas 7,3% dos MEIs ativos no Brasil. Para pagar os R$ 5 mil a todos os integrantes da categoria, seriam necessários R$ 68 bilhões e 900 milhões, quase 14 vezes o orçamento de R$ 5 bilhões mencionado pelo governo.
Outro ponto que chama a atenção é a falta de regras definidas para a distribuição do dinheiro. O Ministério do Empreendedorismo informou que a proposta ainda está em elaboração. A previsão é dar prioridade às mulheres empreendedoras e aos MEIs com faturamento de até R$ 40 mil e 500. Entretanto, os critérios completos de seleção ainda não foram apresentados.
O anúncio ocorre na reta final da campanha presidencial, a poucos dias do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, do PL, marcado para domingo, 25. Pela legislação eleitoral, o programa não pode ser criado neste momento, e sua implantação está prevista apenas para 2027, caso Lula seja reeleito. A expectativa é que o edital seja apresentado até o final deste ano. Portanto, o pagamento de até R$ 5 mil continua sendo uma promessa, sem garantia de que todos os microempreendedores brasileiros serão contemplados.
