Desde quarta-feira, 1º de janeiro de 2026, passaram a valer em todo o território nacional novas regras para a circulação de ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com motor elétrico ou a combustão e velocidade máxima de até 50 quilômetros por hora. O Departamento de Trânsito de Canoinhas, o Detracan, alerta que o prazo de adequação terminou no fim de 2025 e que os condutores precisam seguir as exigências previstas na legislação.
Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade do uso de capacete, a necessidade de possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Autorização para Conduzir Ciclomotores, além do emplacamento do veículo. Quem for flagrado circulando sem atender às regras pode ser autuado e sofrer outras penalidades previstas no Código de Trânsito.
O Detracan também orienta os moradores sobre a diferença entre os equipamentos de mobilidade. Bicicletas elétricas podem ter potência máxima de até mil watts e velocidade de até 32 quilômetros por hora, ou 45 em uso esportivo, e não exigem emplacamento ou habilitação. Já os patinetes elétricos, considerados autopropelidos, também não precisam de placa, CNH ou autorização específica.
No caso dos ciclomotores, que possuem motor de até 50 cilindradas ou potência de até quatro quilowatts e velocidade máxima de 50 quilômetros por hora, as exigências são obrigatórias. Segundo o diretor do Detracan, Roberto da Silva Caetano, a regulamentação é uma medida de segurança pública, já que a habilitação garante que o condutor conheça as leis de trânsito e o emplacamento permite identificar o veículo em caso de irregularidades ou acidentes.
