O Governo de Santa Catarina anunciou, na terça-feira, 10, uma nova proposta para a descompactação da tabela salarial do magistério estadual. O projeto de lei deve ser encaminhado nos próximos dias à Assembleia Legislativa e prevê um investimento de R$ 330 milhões. A medida prioriza professores com especialização e dá continuidade ao processo iniciado em novembro de 2024, quando foram contemplados profissionais com mestrado e doutorado.
Segundo o governo estadual, o objetivo é reduzir o achatamento da carreira registrado desde 2008. Com a nova proposta, um professor com doutorado no topo da carreira poderá receber o dobro do piso inicial da categoria. O valor previsto será custeado com recursos do Tesouro Estadual, além do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
A mudança na tabela salarial faz parte de um conjunto de ações voltadas a cerca de 90 mil servidores da educação, entre profissionais ativos e aposentados. O plano também prevê a manutenção de gratificações por metas de desempenho e formação, além da retirada do limite de tempo de carreira para licenças destinadas a cursos de mestrado e doutorado.
Entre as medidas administrativas, o governo confirmou a realização de um novo concurso público em abril, com previsão de 10 mil vagas para o magistério e quadro civil. Também estão previstas ações como programas de formação pedagógica, extensão de contratos de professores temporários e ampliação da equipe de apoio nas unidades escolares.
