O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira, 28, a suspensão de publicações nas redes sociais que associam o senador Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão restabelece, provisoriamente, uma determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, que havia ordenado a remoção dos conteúdos. As plataformas terão prazo de 24 horas para cumprir a decisão.
A controvérsia começou após circular nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro teria uma proposta para retirar o título da santa. O senador nega a intenção e afirma que se trata de uma informação falsa. O projeto que deu origem à polêmica, apresentado em 2007, não era de autoria de Flávio, mas do então deputado Victório Galli, e acabou arquivado no ano seguinte.
Antes da decisão de Fux, o ministro Flávio Dino havia derrubado a ordem de Mendonça e determinado o restabelecimento das publicações, argumentando que a remoção exigiria maior grau de certeza sobre a ilegalidade do conteúdo. Dino encaminhou o caso para análise do plenário do STF, e a decisão de Fux mantém a suspensão das publicações até nova deliberação da Corte.
