Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode tornar obrigatória a emissão de alertas via SMS sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. O PL 4078/24 prevê que, assim que um desaparecimento for registrado pela polícia, as operadoras de telefonia celular deverão enviar mensagens contendo informações essenciais, como nome, idade, características físicas e última localização conhecida. A iniciativa busca criar um sistema nacional de notificação rápida para auxiliar na localização de menores desaparecidos.
O modelo proposto segue uma experiência já adotada no Rio de Janeiro, onde o sistema “Alerta Pri” envia mensagens de emergência para milhões de pessoas nas primeiras 24 horas após a notificação do desaparecimento. A medida em nível nacional visa aumentar as chances de localização dos desaparecidos e minimizar o sofrimento das famílias.
Para que o projeto entre em vigor, ele ainda precisa ser aprovado pelas comissões temáticas da Câmara e, posteriormente, pelo Senado. Caso seja sancionada, a medida formalizará parcerias entre o governo e as operadoras de telefonia, ampliando os esforços na busca por crianças desaparecidas.
