Após quase seis anos de tramitação, o projeto de lei (PL 3.591/19) que propõe a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário utilizado na agricultura será discutido nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
A proposta, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), sugere uma queda de 2% para 0,2% na alíquota, com o objetivo de incentivar o agronegócio e fomentar o consumo de calcário agrícola no Brasil.
O relator da proposta, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), destaca que a redução poderia baratear o custo de produção agrícola, o que contribuiria para o aumento da produtividade no campo, além de gerar mais empregos.
A medida também visa facilitar o acesso dos produtores ao calcário, que é essencial para a correção da acidez do solo, melhoria da nutrição das plantas e aumento da produtividade das lavouras.
