agosto 2025

O vereador Locas Pavanato (PL) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2025 na Câmara Municipal para declarar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como persona non grata no município. A proposta visa formalizar uma reprovação institucional à atuação do magistrado. Segundo Pavanato, o projeto é uma resposta a medidas consideradas ‘antidemocráticas’ e […]

O Senado Federal aprovou o Projeto SC Rural 2, que autoriza o Governo de Santa Catarina a contratar um financiamento de 120 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o BIRD, com contrapartida de 30 milhões de dólares do Estado. A medida foi publicada nesta quarta-feira, dia 28, no Diário Oficial

O Governo de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira, dia 28, em Florianópolis, o programa Educação Levada a Sério, considerado o maior pacote de investimentos da história do Estado na área da educação. O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, apresentaram o projeto que prevê a aplicação de R$

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer favorável ao Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a realização de danças com teor obsceno em escolas, quando envolverem crianças e adolescentes. A proposta, do deputado Jair Miotto (União), busca impedir apresentações que façam alusão à sexualização precoce

O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, protocolou nesta quarta-feira (27) o requerimento para criação da CPI “Vaza Toga”, que pretende investigar atos administrativos e de gestão no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral entre 2018 e 2025. O pedido precisava de 27 assinaturas, mas contou com 29 apoios de senadores.