fevereiro 2024

O governo de Santa Catarina decretará estado de emergência devido ao quadro grave de infecções de dengue no Estado. A informação foi confirmada pela equipe da Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto. O decreto está pronto e deve ser publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) na quinta-feira (22), confirmou Zanotto. Dentre os incrementos facilitados pelo […]

Os brasileiros com mais de 50 anos devem ter descontos no valor cobrado pela renovação da CNH. O projeto de lei foi aprovado na comissão de assuntos econômicos, na câmara dos deputados, e determina que a redução será de 50 por cento para quem tem entre 50 e 69 anos, e de 70 por cento

O plenário do Senado deu seu aval nesta terça-feira (20) ao conteúdo principal do projeto que propõe o fim das autorizações de saída temporária para os detentos, popularmente conhecido como “saidinha”, durante feriados e ocasiões especiais, como o Dia das Mães e o Natal. A votação dos destaques ainda está pendente entre os senadores, mas

Número do CPF, o Cadastro de Pessoa Física, passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público. E os órgãos do governo estão proibidos de exigi qualquer outro número de identificação para preencher cadastro. As determinações são de lei sancionada em 11 de janeiro, e embora os órgãos tenham prazo

Liberado o acesso ao saque-aniversário do FGTS deste ano. Ele vai ocorrer de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Quem nasceu em janeiro e fevereiro já pode sacar o valor. Significa que quem optou pelo saque-aniversário tem o direito de retirar uma parcela dos fundos do FGTS anualmente no mês em que nasceu.

Atenção se você é microempreendedor individual: o valor da contribuição ao INSS é maior a partir deste mês. O motivo do reajuste é o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.320, no ano passado, para R$ 1.412 este ano. A base de recolhimento do MEI para o Instituto Nacional do Seguro Social é

Nesta terça-feira (20), o Senado Federal deve votar o projeto de lei sobre o fim da saída temporária de presos em feridos e datas comemorativas. O texto é de autoria da Câmara dos Deputados, tramita em regime de urgência e deve ser debatido a partir das 14h. A saída temporária é um benefício previsto por

Na quarta-feira (21) a Tempestade Tropical Akará tende a perder intensidade, se mantendo em alto mar na latitude do Rio Grande do Sul. O dia inicia com sol e variação de nuvens do Meio-Oeste ao litoral e com predomínio de sol no Oeste e Extremo Oeste. Entre a tarde e à noite, a combinação de calor e

O Ambulatório do Controle de Endemias da Secretaria de Saúde de Canoinhas confirmou o primeiro foco de dengue de 2024. “A partir desta quarta-feira, 20, a prefeitura fará vistoria nos imóveis ao redor, num raio de 300 metros. Os profissionais chegarão sempre com camiseta com identificação da prefeitura, crachá, carro ou moto com o brasão