A Receita Federal ainda não divulgou oficialmente o calendário para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-base 2024. No entanto, se seguir o padrão dos anos anteriores, a entrega da declaração deve começar em 17 de março de 2025 e se estender até 31 de maio.
Declaração do Imposto de Renda 2025: quem precisa declarar?
Todos os anos, a Receita Federal define critérios para obrigatoriedade da declaração. Em 2024, por exemplo, quem teve renda tributável acima de R$ 30.639,90 ao longo de 2023 precisou prestar contas ao Fisco. A expectativa é que um valor semelhante seja adotado para 2025, mas a confirmação oficial deve ocorrer ainda na primeira quinzena de março.
Além da renda, outros fatores também podem exigir a declaração, como:
- Recebimento de rendimentos isentos e não tributáveis acima de um determinado valor;
- Posse de bens com valor total superior a um limite estipulado pela Receita;
- Realização de operações na Bolsa de Valores.
Documentação necessária
Para evitar transtornos na hora de preencher a declaração, os contribuintes já podem começar a reunir os seguintes documentos:
- Dados pessoais e cadastrais: CPF do titular, dependentes e cônjuge;
- Informes de rendimentos: fornecidos por empresas e órgãos públicos até 28 de fevereiro;
- Extratos bancários e aplicações financeiras;
- Recibo da última declaração do IR (caso tenha declarado no ano anterior);
- Notas fiscais e recibos de despesas médicas, odontológicas, educacionais e previdência privada, que podem ser deduzidas;
- Comprovantes de compra e venda de bens, como imóveis e veículos;
- Doações e pensões alimentícias pagas ou recebidas.
Como funciona a restituição?
Aqueles que têm direito à restituição do IR recebem o valor em lotes mensais, com prioridade para:
- Idosos a partir de 60 anos;
- Pessoas com doenças graves;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- Quem optar por receber a restituição via Pix.
Em 2024, foram entregues 42,4 milhões de declarações dentro do prazo, um aumento significativo em relação ao ano anterior. A Receita pagou cinco lotes de restituição, entre maio e setembro.
Isenção pode aumentar para quem ganha até R$ 5 mil
Uma mudança importante pode ocorrer nos próximos anos: o governo federal pretende aumentar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil por mês. No entanto, essa alteração ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e só deve valer a partir de 2026.
