O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, um projeto que reduz impostos federais sobre gasolina, diesel, biodiesel, etanol e querosene de aviação. A proposta recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários, depois de também passar pela Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi negociada entre o governo e lideranças do Congresso e busca reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis.
Apesar da redução dos impostos, ainda não é possível afirmar que gasolina e diesel ficarão mais baratos nos postos na mesma proporção. O preço pago pelo consumidor também depende do valor do petróleo e dos custos de produção, transporte e distribuição. O projeto foi elaborado em meio à alta do petróleo provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que afetou uma importante rota de exportação no Oriente Médio. No caso do etanol, se os impostos federais sobre a gasolina forem reduzidos em 30% ou mais, as alíquotas do combustível poderão chegar a zero.
A proposta também prevê uma subvenção de 1 bilhão e 200 milhões de reais aos produtores de etanol hidratado e permite que produtores e cooperativas compensem até 750 milhões de reais em dívidas com a Receita Federal, utilizando créditos de PIS/Pasep e Cofins. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende utilizar o aumento das receitas obtidas com o petróleo. Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal com o setor chegou a 28 bilhões de reais, contra 9 bilhões no mesmo período de 2025, incluindo valores como royalties pagos pela exploração de petróleo.
