O Ministério da Saúde definiu novas regras para o Programa Farmácia Popular, com mudanças na fiscalização das farmácias credenciadas e no acompanhamento de possíveis irregularidades. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira, 12, pelo ministro Alexandre Padilha, durante um evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias, em São Paulo. As alterações estão previstas em uma portaria publicada no Diário Oficial da União e também determinam a modernização dos sistemas utilizados pelo programa.
Uma das novidades em estudo é o uso de biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários, com o objetivo de aumentar a segurança e combater fraudes. A fiscalização das farmácias também terá novos critérios. Uma possível irregularidade não levará automaticamente à suspensão do estabelecimento. A medida dependerá do nível de risco identificado, sendo que casos considerados de risco alto ou muito alto poderão resultar em suspensão imediata. O governo também pretende utilizar ferramentas digitais e inteligência artificial no acompanhamento das unidades.
A portaria prevê ainda a criação de um grupo de trabalho para estudar a ampliação dos serviços oferecidos pelo Farmácia Popular, incluindo exames, testes rápidos e teleatendimento. Atualmente, o programa conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4 mil e 900 municípios e oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos e produtos de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, 27 milhões e 300 mil pessoas foram atendidas pelo programa em 2025.
