A partir de 1º de novembro entram em vigor novas normas para quem optar pelo saque-aniversário do FGTS. As mudanças restringem valores, prazos e número de operações de antecipação permitidas nesse modelo de retirada anual.
Uma novidade é que o trabalhador deverá aguardar 90 dias após aderir para fazer a primeira antecipação — antes era possível realizar a operação imediatamente. Também passa a ser permitida apenas uma operação por ano para movimentar o saldo via saque-aniversário.
Houve também limitação no valor das antecipações: o mínimo será de R$ 100, e o máximo por saque será de R$ 500. O trabalhador poderá antecipar até cinco parcelas nesse valor em um período de 12 meses, totalizando até R$ 2.500. Essas medidas visam equilibrar uso do FGTS com preservação dos recursos no fundo.
Especialistas e representantes do governo afirmam que as mudanças buscam tornar o saque-aniversário mais sustentável e evitar que quantias expressivas sejam canalizadas para instituições financeiras. A nova regra também pretende garantir que mais recursos permaneçam com os trabalhadores no longo prazo.
