A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina proibiu a abertura de valas em rodovias de concreto estaduais e federais administradas pela pasta. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 20, e tem como objetivo evitar danos estruturais nas estradas. A medida vale para obras de passagem de tubulações, como redes de saneamento, gás e outros serviços.
Com a nova regra, empresas não poderão mais realizar perfurações invasivas transversais no pavimento de concreto. Como alternativa, deverá ser utilizado o sistema conhecido como “tubo camisa”, que permite a passagem subterrânea das tubulações sem comprometer a estrutura da rodovia. A norma também determina que as empresas serão responsáveis por reparar qualquer dano causado à pista, mesmo que o problema apareça após a conclusão da obra.
A regulamentação ainda estabelece que as obras não poderão bloquear totalmente o trânsito e deverão contar com sinalização adequada para garantir a segurança dos motoristas. Em áreas consideradas sensíveis, como pontes, viadutos, pedágios e aterros, serão exigidas análises técnicas específicas e reforços de segurança. Estados como São Paulo e Paraná já adotam medidas semelhantes para preservar a qualidade das rodovias.
