A partir desta quarta-feira (1), começa a funcionar o botão de contestação do Pix, criado pelo Banco Central para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. A ferramenta faz parte do MED (Mecanismo Especial de Devolução) e poderá ser acionada diretamente no aplicativo do banco em que o cliente tem conta, em casos de fraude, golpe ou coerção. O objetivo é agilizar o bloqueio de valores em contas suspeitas e aumentar as chances de recuperação do dinheiro perdido.
O procedimento será totalmente digital, dispensando a intermediação de atendentes, o que deve acelerar o processo de devolução dos recursos. Assim que o cliente aciona o botão, o banco do pagador repassa imediatamente a informação à instituição financeira do recebedor, que deve bloquear os valores da conta suspeita, caso ainda existam. Dessa forma, a comunicação entre as instituições ocorre em tempo real, tornando a resposta mais eficiente.
De acordo com o Banco Central, a análise da contestação deve ser concluída em até sete dias. Se for confirmado que houve fraude, a devolução será feita diretamente para a conta da vítima em até 11 dias após a contestação. Também é possível que sejam realizados bloqueios parciais, dependendo do valor ainda disponível na conta do recebedor. A medida traz mais rapidez e segurança para quem foi alvo de criminosos.
O chefe adjunto do Decem, Breno Lobo, reforçou que a ferramenta só poderá ser usada em situações de fraude, golpe ou coerção. Casos de erro na digitação de uma chave Pix ou arrependimento na transferência não poderão ser contestados por meio do botão. Com a novidade, o Banco Central busca tornar o Pix ainda mais seguro, garantindo mais confiança para os milhões de brasileiros que utilizam o sistema diariamente.
