Após nove meses de tramitação e várias revisões no Congresso, a reforma do ensino médio foi aprovada e encaminhada para sanção presidencial. O novo texto prevê a implementação das mudanças a partir de 2025 para novos alunos e inclui um período de transição para os que já estão cursando o ensino médio. A essência do projeto do governo foi mantida, ampliando a carga horária da formação geral básica para 2,4 mil horas, complementadas por 600 horas de disciplinas opcionais, totalizando 3 mil horas.
A reforma responde às reivindicações de entidades educacionais, que criticavam o modelo de 2022, reduzindo a formação geral para 1,8 mil horas. No ensino técnico, a formação geral será de 2,1 mil horas, com 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante. Uma exceção permite o uso de 300 horas da formação geral para disciplinas relacionadas ao curso técnico, como mais física para alunos de eletrotécnica. Além disso, a partir de 2027, o Enem incluirá conteúdos dos itinerários formativos.
O novo texto também ajusta os itinerários formativos, que agora seguirão diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação, garantindo maior padronização. O espanhol foi retirado como língua estrangeira obrigatória, mantendo apenas o inglês, mas poderá ser ofertado conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino. Foi mantida a exigência de pelo menos uma escola com ensino médio noturno regular em cada município, caso haja demanda comprovada.
