As Comissões de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram na última terça-feira (19) o Projeto de Lei 214/2024, que regulamenta o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A iniciativa, apresentada pelos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), propõe medidas para tornar o tráfego desses equipamentos mais seguro e adequado.
Entre as principais mudanças sugeridas está a instalação de placas de alerta em rodovias que cortam áreas predominantemente agrícolas, indicando a possibilidade de cruzamento ou trânsito de tratores e máquinas agrícolas. Além disso, o projeto exige que esses veículos estejam devidamente sinalizados e sejam acompanhados por escolta equipada com sinalização adequada.
Com a aprovação de uma emenda substitutiva global proposta pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o texto agora segue para análise da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A proposta busca garantir maior segurança no trânsito, tanto para os condutores de máquinas agrícolas quanto para os demais motoristas.
