Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode tornar a Lei Seca mais rigorosa em todo o país. A proposta prevê multas que podem chegar a cerca de R$ 30 mil e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por até 10 anos para motoristas que forem flagrados dirigindo sob efeito de álcool, principalmente em casos que envolvam acidentes graves.
O texto busca endurecer as punições já existentes, com foco em situações em que há vítimas. Pela proposta, a multa pode ser multiplicada em até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, elevando significativamente o impacto financeiro para o condutor. Em casos com morte, o valor pode atingir quase R$ 29 mil.
Além disso, o projeto amplia o tempo de suspensão da CNH. Atualmente, a penalidade padrão é de 12 meses, podendo dobrar em caso de reincidência. Com a nova regra, esse período poderá chegar a até uma década, dependendo da gravidade da infração e das consequências do ato.
A proposta ainda está em tramitação e precisa passar por votação no Congresso Nacional antes de entrar em vigor. Se aprovada, poderá representar uma das mudanças mais duras já discutidas na legislação de trânsito brasileira, com o objetivo de reduzir acidentes e aumentar a responsabilização de motoristas que dirigem após consumir álcool.
