A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros enfrentarão um aumento significativo nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha devido à elevação da alíquota do ICMS, o tributo estadual sobre esses produtos.
O litro da gasolina sofrerá um acréscimo de pelo menos R$ 0,15, elevando o preço médio de R$ 5,56 para R$ 5,71, conforme o último levantamento realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O diesel não fica atrás, com um aumento de R$ 0,12, atingindo a média de R$ 5,95 por litro. O gás de cozinha também verá uma alta, com um incremento de R$ 0,16 por quilo.
Os reajustes são uma consequência direta do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%, uma medida aprovada unanimemente pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 20 de outubro de 2023.
Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF, explicou que o aumento no preço dos combustíveis, tanto da gasolina como do diesel, são aplicados de forma generalizada.
“Assim que a distribuidora faturar, o combustível passa a ser cobrado com o novo valor do imposto, não importa se o estoque é novo ou velho. Então, passamos a cobrar o novo preço imediatamente”, afirmou Tavares.
Este é o primeiro aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha desde a mudança do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Na época, o governo unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, estabelecendo valores fixos por litro ou quilo em vez de um percentual sobre o preço estimado na bomba.
