Quem iniciou o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação e tinha receio de perder tempo e dinheiro por causa do prazo de validade agora conta com uma nova regra em vigor no país. Desde dezembro de 2025, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, acabou com o limite fixo de 12 meses para concluir o processo de obtenção da CNH.
Antes da mudança, o candidato que não terminasse todas as etapas dentro de um ano tinha o processo encerrado automaticamente e precisava começar tudo novamente, incluindo exames, aulas e novos pagamentos. Agora, o processo passa a funcionar de forma contínua e só será encerrado em casos de conclusão da habilitação, desistência formal ou reprovação definitiva por inaptidão.
A mudança foi estabelecida pela Resolução Contran número 1.020, de segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, e vem sendo adotada gradualmente pelos Detrans e autoescolas ao longo de 2026. Apesar da flexibilização do prazo, continuam obrigatórios os exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além das provas exigidas pela legislação de trânsito.
Segundo os órgãos de trânsito, a nova dinâmica deve beneficiar principalmente candidatos que conciliam trabalho, estudos e limitações financeiras. Entre os principais efeitos estão maior flexibilidade para organizar as etapas, redução do risco de perda financeira e a possibilidade de concluir o processo no próprio ritmo, sem necessidade de reiniciar todo o procedimento.
