O ambiente escolar de Santa Catarina passa por mudanças importantes com a criação de duas novas regras estaduais. A primeira determina que a Secretaria de Estado da Educação deve garantir que irmãos estudem na mesma escola da rede pública. Para ter acesso ao benefício, os responsáveis precisam comprovar o parentesco e a unidade escolhida deve oferecer a etapa ou ciclo de ensino necessário para ambos os estudantes. A regra deixa de valer apenas nos casos em que a vaga depende de aprovação em processos seletivos específicos, como provas ou sorteios públicos.
A segunda medida prevê a implantação de hortas comunitárias nos terrenos das instituições públicas de ensino em Santa Catarina. O objetivo é integrar atividades de cuidado com a natureza ao conteúdo escolar, incentivar hábitos alimentares saudáveis e fornecer mudas para a comunidade. A produção das hortas será destinada primeiro aos alunos matriculados, como complemento da merenda escolar, e o excedente poderá ser entregue a famílias de baixa renda. O governo estadual será responsável por fornecer equipamentos, sementes, adubos e apoio técnico para manter os espaços em funcionamento.
