O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava suposto crime de racismo contra o Governador Jorginho Mello (PL) por conta de uma declaração dada na 40ª Festa Pomerana, em Pomerode (SC). O caso ganhou repercussão após membros do PT e do PSOL levarem o assunto à Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que o governador teria destacado “a cor da pele das pessoas” para enaltecer a cidade. Documentos exclusivos obtidos mostram que a manifestação oficial do MPF descarta a existência de qualquer conotação discriminatória na fala.
Decisão baseada em análise integral das falas
O documento de arquivamento assinado pelo Vice Procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho, ressalta que o crime de racismo exigiria um propósito específico de menosprezo ou hierarquização de grupos, o que não se verificou no discurso de Jorginho Mello.
No texto, o MPF pontua que “as palavras, quando lidas no contexto em que foram proferidas, não trazem a ideia de dominação ou repressão a qualquer grupo étnico”, mas sim “a intenção de exaltar a diversidade cultural e étnica que define a população catarinense”. O trecho final da decisão afirma que o discurso do governador nunca teve “propósito discriminatório”.
Contexto da denúncia
Em 15 de janeiro de 2025, Jorginho Mello participou da abertura da Festa Pomerana, tradicional celebração da herança germânica na região. Durante o evento, ele afirmou que Pomerode “se destaca pela beleza turística que tem, pelas casas enxaimel, pela cor da pele das pessoas, pela mistura, pelo que representa para todos nós”. A oposição considerou a fala racista e apresentou diversas representações ao Ministério Público, que agora foram todas arquivadas.
Jorginho Mello enfatizou que sempre elogia a mistura de raças que compõe Santa Catarina, descrevendo-a como fator chave na identidade estadual. Ele alegou que as críticas advinham de uma descontextualização intencional de sua fala.
Repercussão política
O Vereador João Padilha (PL), membro da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara de Florianópolis, celebrou o posicionamento das autoridades:
“Ficou claro que não houve racismo algum. A fala de Jorginho Mello foi simplesmente uma constatação da tradição de Pomerode, que mantém viva sua herança cultural. O MP analisou os fatos de forma criteriosa e enxergou a verdade — que a esquerda tentou distorcer.”
Desfecho
Ao arquivar a notícia de fato, o Ministério Público Federal ressalta que não restou configurado o elemento subjetivo para o crime de racismo, declarando “ausência de dolo” e reafirmando que as falas de Mello se restringiram a exaltar a diversidade cultural de Santa Catarina. A investigação continua encerrada, salvo eventuais recursos, e abre caminho para eventuais ações do governador no sentido de responsabilizar seus acusadores por danos morais ou calúnia.
Fonte: nocontinenteounailha
