Plataforma lançada pelo governo vai facilitar o ingresso de MEIS em serviços públicos.
Por meio dela, o governo publica agiliza a contratação de microempreeendores individuais para uma compra ou um serviço necessário e a urgência para que seja realizado. Funciona assim: o MEI faz a oferta e o responsável informa o tempo estimado.
O cadastro é feito pelo site Contrata+Brasil e, o contato, via WhatsApp.
Quem estiver registrado na plataforma vai receber a oferta por celular.
Só é preciso estar com o pagamento do MEI em dia.
Numa primeira etapa, o sistema vale para serviços, como pequenos reparos, de hirdráulica e elétrica, por exemplo, no valor de até 12 mil 545 reais por contrato.
União, estados e municípios poderão fazer a oferta na plataforma.
O governo informou que a legislação já prevê que para pequenos serviços, de até 62 mil reais, não é necessária licitação.
Diante disso, a vantagem é agilizar o processo e abrir o processo para mais profissionais. Todas as contratações serão de acesso público na plataforma.
De acordo com o governo, os pequenos serviços chegam a atingir seis bilhões de reais por ano entre os órgãos públicos.
