A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a ADPF, pediu neste sábado, 5, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja considerado impedido de atuar nas apurações relacionadas à Operação Compliance Zero, que envolve o Banco Master. A entidade também manifestou indignação e preocupação com um procedimento de controle externo aberto pela Procuradoria-Geral da República e pediu o arquivamento da apuração.
O procedimento busca investigar a conduta de policiais que elaboraram um relatório no qual Gonet e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, são citados nominalmente. Segundo a ADPF, os delegados apenas cumpriram uma determinação judicial do ministro André Mendonça, relator do caso no STF, e não tinham liberdade para decidir sobre a produção do documento. A associação afirma que eventual questionamento sobre a decisão judicial deveria ser feito diretamente no processo que tramita no Supremo.
Na sexta-feira, 4, Gonet comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura da apuração para verificar se houve ordem ou interferência externa na elaboração do relatório da Polícia Federal. Na terça-feira, 1º, o procurador-geral havia pedido a nulidade do documento, argumentando que Mendonça teria utilizado a Polícia Federal para investigar um colega de tribunal. A ADPF, por outro lado, sustenta que o controle externo exercido pelo Ministério Público não estabelece relação de hierarquia ou poder disciplinar sobre os policiais.
A associação fundamenta o pedido de impedimento de Gonet no Código de Processo Penal e defende que as regras de impedimento e suspeição também devem ser aplicadas aos integrantes do Ministério Público. A entidade afirma ainda que o procedimento pode produzir efeito de intimidação sobre os investigadores e diz que oferecerá assistência aos delegados eventualmente envolvidos na apuração. A ADPF defende que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam investigados integralmente, sem distinção entre as autoridades citadas.
