Os eleitores que deixaram de votar nas eleições deste ano ou em pleitos anteriores devem ficar atentos à situação do título eleitoral. A Justiça Eleitoral disponibiliza um serviço gratuito pela internet que permite verificar se o documento está regular e se existem multas ou outras pendências. A consulta pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.
Para verificar a situação, basta acessar a opção Situação do Título. Segundo o TSE, quando aparece a informação de que o documento está regular, significa que o eleitor está habilitado para votar e utilizar determinados serviços eleitorais, como a transferência do título. No entanto, isso não significa necessariamente que não existam débitos. Para conferir possíveis multas por ausência não justificada às urnas ou aos trabalhos eleitorais, é necessário acessar a opção Consultas e, em seguida, Débitos Eleitorais.
A Justiça Eleitoral alerta que a ausência em três eleições consecutivas, sem justificativa ou pagamento das multas, pode resultar no cancelamento do título. Cada turno de votação é considerado uma eleição para essa finalidade. O cancelamento também pode ocorrer por outros motivos previstos na legislação eleitoral. Por isso, a orientação é que os eleitores consultem sua situação no site do TSE e regularizem eventuais pendências para evitar dificuldades na utilização de serviços que exigem a quitação eleitoral.
