Definidas as regras do programa Pé-de-Meia; estudantes matriculados começam a receber auxílio em março

Estão definidas as regras do programa que vai conceder auxílio financeiro e poupança para o estudante que concluir o ensino médio.

De acordo com portaria publicada pelo Ministério da Educação, terão direito ao auxílio financeiro mensal e à poupança os alunos matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos, o EJA.

Precisa ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no CadÚnico.

Não precisa fazer inscrição. As escolas vão enviar os dados dos estudantes matriculados para o governo, o MEC fará o cruzamento de informações e abrirá as contas bancárias para os alunos contemplados.

Importante: o estudante precisa ter CPF.

Para o benefício este ano, serão consideradas as matrículas informadas até o dia 8 de março.

Em relação ao pagamento, o MEC informou que o incentivo matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril.

Já o incentivo de frequência, que soma R$ 1.600 no ano, será pago em oito parcelas, também no valor de R$ 200 reais, entre abril e dezembro.

O deposito da primeira parcela cai entre 29 de abril e 6 de maio.

Aqueles que estão no terceiro ano receberão o incentivo para o Enem, de R$ 200, entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Já o depósito na poupança, no valor de R$ 1.000, benefício concedido para aqueles que concluírem o ensino médio, cumprindo todos os requisitos, será também no ano que vem, entre 24 de fevereiro e 3 de março.

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Publicado em:

09/02/2024

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