O Ministério dos Transportes apresentou proposta para que estudantes do ensino médio participem de curso teórico para obtensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda na escola. O objetivo é que as aulas sejam oferecidas como atividade extracurricular em escolas públicas e privadas, assim como por meio de plataforma digital ou autoescolas credenciadas.
As escolas poderão se credenciar junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para ministrar o curso, com professores ou instrutores de trânsito capacitados conforme as regras da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Estudantes com frequência mínima de 75 % e aprovação receberão certificado registrado no registro nacional de condutores que poderá ser aproveitado no processo de habilitação.
Segundo a pasta, mais de 50% dos jovens entre 18 e 24 anos ainda não dirigem e não têm CNH. A proposta busca promover inclusão social e formação de condutores mais conscientes, ao aproximar a educação para o trânsito do ambiente escolar.
A minuta da resolução está em consulta pública até 2 de novembro e a sociedade está convidada a enviar sugestões pelas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo. O texto final poderá entrar em vigor por meio de resolução, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
