A Câmara de Vereadores de Major Vieira, SC, divulgou nesta quarta-feira, 18, uma nota oficial sobre declarações feitas durante a 7ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 16. O posicionamento foi definido após reunião da Mesa Diretora com a presença de todos os parlamentares da Casa.
No documento, o Legislativo municipal informa que as falas ocorreram durante a discussão de uma proposição relacionada aos animais em situação de rua no município. A Câmara ressaltou a importância de manter o respeito às normas legais e ao debate democrático, especialmente em temas de interesse coletivo.
A nota também destaca o compromisso da instituição com o bem-estar animal e com a convivência harmoniosa em sociedade. Segundo o texto, a responsabilidade na condução de assuntos públicos é fundamental para garantir decisões equilibradas e alinhadas ao interesse da população.
Por fim, a Câmara informou que já foram protocoladas representações sobre o caso, que serão analisadas conforme o Regimento Interno e a legislação vigente, assegurando o devido processo legal e o direito à ampla defesa. O Legislativo reforçou ainda que permanece à disposição da comunidade para o diálogo e a busca de soluções responsáveis.
Nota Oficial da Câmara Municipal de Major Vieira.