A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta semana, o projeto de lei 447/2023, que estabelece a proibição de comemorações do Halloween, o tradicional Dia das Bruxas, nas escolas públicas do estado. A medida vale para unidades de ensino fundamental e médio e foi apresentada pelo deputado Marcos da Rosa, do União Brasil.
Segundo o texto do projeto, as escolas públicas ficam impedidas de realizar qualquer atividade alusiva à data, incluindo festas, decoração temática ou atividades pedagógicas relacionadas ao Halloween. A proposta gerou debate entre os parlamentares, mas recebeu votos suficientes para seguir adiante no processo legislativo.
Na justificativa apresentada, o deputado Marcos da Rosa argumentou que o Halloween envolve elementos associados ao medo e ao macabro. Ele destacou que figuras como bruxas, fantasmas e personagens do terror poderiam impactar emocionalmente estudantes em fase de desenvolvimento, causando efeitos psicológicos indesejados.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção ou veto do governo estadual. Caso seja sancionado, as escolas públicas catarinenses deverão suspender qualquer celebração do Dia das Bruxas já no próximo calendário escolar.
