A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta semana um projeto de lei, que dá aval para a realização de bingos beneficentes organizados por entidades sem fins lucrativos. A proposta, busca regularizar uma prática tradicional utilizada por igrejas, associações comunitárias, grupos de idosos e clubes de mães para arrecadar recursos.
De acordo com o texto aprovado, a regulamentação garante segurança jurídica às entidades que promovem esse tipo de evento, sem caracterizar a legalização de jogos de azar com fins comerciais. O objetivo é permitir que organizações comunitárias continuem realizando bingos como ferramenta de apoio financeiro às suas atividades sociais.
A iniciativa era aguardada por diversas entidades em todo o estado, que relatavam incertezas quanto à legalidade dos eventos. Com a aprovação do projeto, essas organizações poderão planejar seus bingos com mais tranquilidade, sabendo que contam com amparo legal para a realização.
Após tramitação nas comissões e aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do governo estadual. Caso seja confirmado, o novo marco legal deve fortalecer ações comunitárias e contribuir para a manutenção de projetos sociais em Santa Catarina.
