O ano letivo da rede pública estadual de Santa Catarina começa nesta quinta-feira, 19, com cerca de 520 mil estudantes matriculados em aproximadamente 1.050 escolas distribuídas nos 295 municípios. A estrutura envolve mais de 40 mil professores e cerca de 20 mil servidores da educação, marcando a retomada das atividades escolares em todo o estado.
Paralelamente ao início das aulas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina destaca a consolidação de leis voltadas à segurança, melhoria da infraestrutura e apoio emocional no ambiente escolar. Nos últimos anos, a Comissão de Educação e Cultura intensificou debates, audiências públicas e ações de fiscalização sobre temas como segurança, saúde mental e valorização dos profissionais da educação.
Entre as medidas adotadas estão a criação do Sistema Estadual de Acompanhamento e Monitoramento para Ações de Combate à Violência nas Escolas e a implantação de equipes disciplinares mínimas nas coordenadorias regionais de educação. Outras normas aprovadas recentemente tratam da climatização das escolas, instalação de câmeras de monitoramento, prevenção de acidentes, segurança digital e regulamentação da contratação de professores temporários.
De acordo com o Legislativo estadual, o conjunto de medidas busca garantir um ambiente escolar mais seguro, estruturado e acolhedor. O início das aulas, além de marcar a retomada do calendário acadêmico, simboliza a aplicação prática dessas políticas públicas, com foco na proteção, no bem-estar e no desenvolvimento dos estudantes catarinenses.
