A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, interrompeu o funcionamento de uma rádio FM clandestina no município de Jaborá, na região do Meio-Oeste de Santa Catarina. A emissora operava na frequência de 104,9 megahertz e utilizava o nome de “Jaborá FM”.
A fiscalização foi realizada após uma denúncia registrada no sistema Anatel Consumidor. A denúncia havia sido feita por um morador de Jaborá, que procurou a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, a ACAERT. A entidade encaminhou a demanda ao setor de fiscalização da Anatel.
Depois de localizar a estação, os fiscais realizaram a medição da potência do sinal e confirmaram que a emissora funcionava sem autorização. A operação foi imediatamente interrompida e o transmissor utilizado pela rádio foi apreendido. O responsável pela estação também foi autuado pela Agência.
Além do processo administrativo, que poderá resultar em multa, o responsável poderá responder pelo desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações. A legislação prevê punições para quem utiliza serviços de telecomunicações ou radiofrequências sem a devida concessão, permissão ou autorização.
A Anatel informa que denúncias relacionadas à clandestinidade de serviços de radiodifusão podem resultar na interrupção da operação, apreensão ou lacração de equipamentos e autuação dos responsáveis. A Agência mantém ações específicas de fiscalização para combater o uso não autorizado de radiofrequências.
Para a vice-presidente Regional do Meio-Oeste da ACAERT, Neliege Pagnussat Souza, a fiscalização da Anatel é fundamental para combater a ilegalidade e manter a radiodifusão dentro das regras em todas as regiões do Estado. Segundo ela, a ACAERT também cumpriu seu papel ao encaminhar a denúncia e atuar na defesa das emissoras associadas.
Com informações da ACAERT
