O plenário do Senado aprovou, na tarde de terça-feira, 11, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para estimular a produção desses insumos no Brasil. O objetivo é reduzir a dependência brasileira das importações e ampliar a fabricação nacional de fertilizantes utilizados pela agricultura.
Entre as medidas previstas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de unidades industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no país. O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação sugeridos pela relatora no Senado, Tereza Cristina. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
A medida ganha importância diante da forte dependência brasileira do mercado externo. Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados, principalmente produtos como cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico, utilizados em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
A expectativa é que o novo programa estimule investimentos na indústria nacional e reduza a exposição dos produtores às oscilações de preços internacionais, do câmbio e de fatores geopolíticos. A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Senado, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto. O calendário prevê ainda uma segunda semana de votações concentradas entre 31 de agosto e 3 de setembro, período em que deputados e senadores devem analisar outras propostas e medidas provisórias.
