Câmara de Irineópolis aprova projetos voltados à infraestrutura urbana, habitação e gestão pública.

Sessão ordinária debateu propostas para mobiliário urbano, programa habitacional, dívida ativa e estrutura administrativa do município

Na noite de terça-feira (4), a Câmara de Vereadores de Irineópolis realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela análise de projetos de lei, apresentação de indicações parlamentares e leitura de comunicações oficiais. A pauta reuniu propostas que tratam de infraestrutura urbana, habitação, gestão pública e participação da comunidade na administração municipal.

Entre os expedientes apresentados estiveram uma comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), ofícios encaminhados pelo Poder Executivo e pelo Hospital Municipal Bom Jesus, além de novos projetos enviados para apreciação dos vereadores.


Um dos destaques da sessão foi a apresentação do projeto que institui o Programa Prefeito Mirim, iniciativa que busca incentivar a participação dos estudantes na vida pública e aproximar os jovens da administração municipal. Também foi protocolado um projeto que altera dispositivos da legislação municipal relacionada à Lei nº 185/1973.

Durante a sessão, o vereador Elton Nicoluzzi apresentou três indicações ao Executivo. As solicitações incluem a instalação de um ponto de ônibus na localidade de Colônia Escada, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Maranhão e melhorias de arruamento e manutenção na Rua Vereador Ivo Braz Lezan.


Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram projetos considerados relevantes para o município. Entre eles está o Projeto de Lei nº 018/2026, que estabelece regras para definição, instalação, padronização e concessão de mobiliário urbano em Irineópolis.

Também foram analisados o Projeto de Lei nº 020/2026, que altera as normas para parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa; o Projeto de Lei nº 023/2026, que promove mudanças na regulamentação dos cemitérios municipais; e o Projeto de Lei nº 024/2026, que amplia o Programa de Auxílio para Reforma e Ampliação de Moradias.

Outro tema em pauta foi o Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, apreciado em primeira votação, que adequa as atribuições do cargo de psicólogo e promove alterações na estrutura de cargos da administração municipal.

Com uma pauta diversificada, a sessão reforçou o trabalho do Legislativo na análise de propostas voltadas ao desenvolvimento urbano, à melhoria dos serviços públicos e ao fortalecimento das políticas municipais.


Por: Carlos César / Planalto 105.

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Publicado em:

05/08/2026

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