Um projeto de lei que busca valorizar motoristas profissionais com bom histórico no trânsito avançou na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e prevê a inclusão de novos incentivos no Registro Nacional Positivo de Condutores, voltado a quem não comete infrações por determinado período.
O cadastro poderá reunir informações como ausência de infrações gravíssimas, participação em cursos de direção defensiva, histórico sem acidentes e envolvimento em programas de segurança viária. Também poderão ser incluídos dados sobre inspeções técnicas e certificações profissionais, desde que haja autorização do motorista, conforme as regras de proteção de dados.
Entre os benefícios previstos estão a redução no valor de seguros, acesso facilitado a vagas de emprego e condições diferenciadas em financiamentos e locação de veículos. A proposta é direcionada a motoristas profissionais, ou seja, aqueles que exercem atividade remunerada com o veículo e possuem essa observação na carteira de habilitação.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado também no Senado e sancionado pela Presidência da República. Segundo o relator da proposta, a medida busca incentivar boas práticas no trânsito e contribuir para a redução de acidentes nas estradas.
