Uma decisão da Justiça em Canoinhas condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer a ocorrência de assédio moral dentro da Secretaria de Habitação. A sentença foi proferida pela juíza Mirela Lissa Yasutomi, da 2ª Vara Cível da comarca, que determinou o pagamento de R$ 15 mil à ex-servidora Mozara Carvalho Schadeck.
De acordo com o processo, a servidora procurou a Justiça após relatar constrangimentos e isolamento no ambiente de trabalho. A ação foi conduzida pela advogada Bianca Roberta Coser Neppel. Segundo os autos, a situação teria começado após divergências políticas dentro da secretaria, depois que a funcionária declarou apoio a uma candidata a vereadora que concorria contra o então secretário de Habitação, Carlos Eduardo Vipieski.
Testemunhas ouvidas durante o processo relataram episódios de isolamento da servidora, incluindo orientação para que colegas não repassassem demandas ou informações a ela. Os depoimentos também indicam que Mozara chegou a ser colocada em uma sala separada e impedida de atender o público ou manter contato direto com outros servidores, situação que teria provocado constrangimentos e episódios de humilhação no ambiente de trabalho.
Na decisão, a magistrada avaliou que as provas apontam para uma conduta reiterada de isolamento e constrangimento, caracterizando assédio moral na administração pública. A sentença também menciona documentos médicos que indicam problemas de saúde relacionados ao ambiente profissional. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso por parte da Prefeitura de Canoinhas.
