Clientes do banco digital Nubank têm recorrido à Justiça após terem contas bloqueadas ou encerradas sem aviso prévio. Casos analisados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mostram correntistas que perderam o acesso ao próprio dinheiro e precisaram de decisão judicial para recuperar os valores.
De acordo com os processos, o banco justificou as medidas afirmando que seus sistemas de segurança identificaram “indícios de conduta ilícita”. No entanto, os clientes alegam que não receberam explicações claras sobre as suspeitas e também não foram comunicados antecipadamente sobre o bloqueio ou encerramento das contas.
Pela legislação, bloqueios preventivos por suspeita de fraude devem durar no máximo 72 horas, prazo necessário para análise da instituição financeira. Apesar disso, relatos apontam que algumas contas permaneceram bloqueadas por períodos maiores, sem justificativa detalhada. Em decisões judiciais, magistrados têm considerado arbitrário o bloqueio quando o banco não apresenta provas ou explicações específicas.
Em um dos casos, uma empresa de estética do Distrito Federal teve mais de dois milhões de reais bloqueados após receber um depósito da Receita Federal referente à restituição de tributos. A conta foi encerrada quatro dias depois do bloqueio, e o dinheiro só foi liberado após decisão judicial. Em outros processos, a Justiça determinou indenizações por danos morais, com valores entre três e oito mil reais aos clientes prejudicados.
