Entraram em vigor nesta segunda-feira, 2, as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central. As mudanças têm como principal objetivo agilizar a recuperação de valores transferidos de forma indevida e fortalecer o combate a golpes, fraudes e situações de coerção envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED. Com o novo modelo, o caminho do dinheiro passa a ser rastreado mesmo quando os valores são transferidos rapidamente para outras contas, prática comum em crimes financeiros. A expectativa do Banco Central é aumentar de forma significativa a recuperação dos recursos e reduzir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Outra mudança importante é a maior integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do autoatendimento nos aplicativos. A contestação pode ser feita diretamente pelo app do banco, de forma mais simples e rápida. O Banco Central reforça que o MED deve ser usado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional, não sendo válido quando o próprio usuário digita a chave errada do destinatário.
Com as novas regras, todas as instituições que operam o Pix passam a adotar o MED na versão 2.0, com possibilidade de bloqueio automático de contas suspeitas e prazo menor para devolução dos valores, que pode ocorrer em até 11 dias após a contestação. Criado em 2021, o mecanismo é considerado um dos pilares da segurança do Pix e, segundo o Banco Central, deve ampliar a proteção dos usuários e dificultar o uso do sistema para crimes financeiros.
