O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais na Câmara, que passará de 513 para 531 parlamentares a partir das eleições de 2026. O texto foi aprovado por 41 votos a favor e 33 contrários, mas por ter sofrido alterações, precisará retornar para nova análise dos deputados. A mudança atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que exigiu a redistribuição das vagas conforme a população de cada estado, com base nos dados oficiais do Censo.
O projeto prevê que os novos mandatos não aumentarão os custos da Câmara entre 2027 e 2030. Segundo o relator, senador Marcelo Castro, não haverá impacto orçamentário, já que os recursos, como verbas de gabinete e auxílio-moradia, terão apenas correção inflacionária. No entanto, senadores contrários, como Eduardo Girão, alertaram que a ampliação trará custos adicionais estimados em R$ 150 milhões por ano, incluindo estrutura de gabinetes, apartamentos funcionais e emendas parlamentares.
As futuras vagas serão definidas a partir dos dados do Censo demográfico do IBGE, sendo proibido o uso de estimativas ou dados amostrais. Estados que registraram aumento populacional ganharão novas cadeiras na Câmara, como Santa Catarina e Pará, que terão quatro novos deputados cada. Com o aumento de deputados federais, haverá também impacto nas Assembleias Legislativas estaduais, já que o número de deputados estaduais é proporcional à representação federal de cada unidade da Federação.
