O deputado estadual Sargento Lima (PL) protocolou uma notícia-crime no Ministério Público de Santa Catarina contra o internauta conhecido como “luisdasletras”. Em uma transmissão ao vivo, o internauta fez declarações ofensivas, chamando os catarinenses de “nazistas”, “racistas” e “povinho”. Segundo o parlamentar, as falas configuram injúria coletiva, tipificada no artigo 140 do Código Penal, que prevê pena de até seis meses de prisão ou multa.
Além das ofensas verbais, o deputado solicitou que o Ministério Público investigue se o internauta cumpriu a promessa feita durante a live de realizar pichações com frases ofensivas nos muros de Florianópolis. O parlamentar também pede que a polícia identifique o autor das falas e o responsabilize criminalmente, inclusive por incitação ao crime e possíveis danos ao patrimônio público ou privado.
Para Sargento Lima, o caso vai além de uma simples crítica: trata-se de um ataque direto à imagem do povo catarinense. “Santa Catarina é um estado que gera riqueza, acolhe migrantes e contribui fortemente com a economia nacional”, declarou. O deputado enfatizou que não é aceitável rotular coletivamente uma população como criminosa e que espera que a ação no MP sirva de exemplo para evitar novos casos semelhantes.
Ouça o relato do Deputado Estadual Sargento Lima (PL):
