Os candidatos que faltaram a um ou dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 precisam justificar suas ausências caso queiram solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. O período para a justificativa e para o pedido de isenção será de 14 a 25 de abril, conforme edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (31). O procedimento deve ser feito online, na página do participante do exame, utilizando CPF e login no portal Gov.br.
Para comprovar a ausência no Enem 2024, os candidatos devem apresentar documentação válida, como boletim de ocorrência policial em casos de assalto ou acidente de trânsito, atestado médico em casos de internação, certidões para justificativas ligadas a casamento, maternidade ou falecimento de familiares, além de documentos que comprovem trabalho, intercâmbio acadêmico ou privação de liberdade. O Inep alerta que documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais e responsáveis não serão aceitos e que o fornecimento de informações falsas pode resultar na eliminação do Enem 2025 e exigência de ressarcimento da taxa à União.
Terão direito à isenção da taxa de inscrição os estudantes matriculados na terceira série do ensino médio em escola pública em 2025, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, além de participantes do Cadastro Único (CadÚnico) e do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC). Os documentos aceitos para a solicitação da isenção, como comprovantes de renda e benefícios sociais, estão listados no edital.
O cronograma prevê que o resultado das solicitações de isenção e justificativa de ausência será divulgado em 12 de maio, com período para recursos entre 12 e 16 de maio. O resultado dos recursos será publicado no dia 22 do mesmo mês. Candidatos que tiverem seus pedidos negados deverão aguardar a abertura do período de inscrição do Enem 2025, preencher os dados solicitados e efetuar o pagamento da taxa para garantir a participação no exame.
