Governo publica lista de crimes que vão exigir identificação de perfil genético.
A relação está numa portaria do Ministério da Justiça.
Acusados de vários crimes graves, como homicídio, feminicídio, estupro, genocídio e terrorismo, por exemplo, terão coletado material genético para que possa ser usado em investigações futuras.
Isso vai valer também como meio de prova de inocência.
Essa exigência tem como objetivo aumentar a prevenção e o caráter de esclarecimento das penas.
A medida é baseada em uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que já havia negado um habeas corpus impetrado por um condenado que se recusava a fornecer material genético para o banco de perfis criminais.
A identificação genética será obrigatória também para crimes de lesão corporal, estupro, extorsão, atentado violento ao pudor, roubo, violência sexual mediante fraude e assédio sexual.
Além de estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição e causar epidemia com resultado de morte, entre outros crimes.
