julho 2024

Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto seguirá para o Senado Federal avaliar e, caso aprovado, irá à presidência. O estatuo […]

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na manhã desta terça-feira (02) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. A proposta agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e

A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (02) um projeto de lei de relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) que torna mais duras as penas para crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O PL 476/2023, que agora segue para a Comissão de Constituição e

Com 56%, a radiodifusão lidera como a fonte mais confiável de informações sobre eleições nos EUA, superando jornais (50%), TV paga (42%), podcasts (38%) e redes sociais (25%). Esses números refletem a confiança que o público deposita no rádio e na TV aberta como meios de comunicação transparentes e precisos, especialmente em tempos eleitorais. Profissionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral. Também não é cobrado nenhum valor para a emissão de

O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 2 de julho, a Lei que institui o Programa CNH Emprego na Pista. O ato foi realizado na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, em parceria com o DETRAN/SC e o

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 15 projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada na tarde desta terça-feira (2) em Criciúma. Entre as propostas aprovadas, está o PL 475/2021, do deputado Jessé Lopes (PL), que institui a cobrança de multa administrativa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes