O TCE de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu uma licitação para a compra conjunta de medicamentos para municípios catarinenses. Segundo o órgão, há indícios de sobrepreço que ultrapassam R$ 34 milhões.
O edital de licitação foi lançado pelo Cincatarina (Consórcio Interfederativo Santa Catarina) no valor total de R$ 378,8 milhões. No entanto, uma análise preliminar com a cotação de parte dos medicamentos identificou o possível sobrepreço.
Na prática, significa que o produto ou o serviço oferecido é vendido por um preço superior aos valores encontrados no mercado. E, quando esse valor está acima do justificável, principalmente em contratos públicos, o sobrepreço é alvo de investigação do Tribunal de Contas.
A decisão do relator, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, suspende a licitação até que os valores que constam no edital sejam justificados. Mas o certame não será interrompido.
A avaliação das propostas está prevista para esta terça (23). A empresa vencedora pode ser escolhida, mas o andamento do processo está condicionado à análise da proposta apresentada.
